ADRIEL MARQUES: TGP Direito e Sociedade

TGP Direito e Sociedade

quarta-feira, fevereiro 19, 2014


Olá, graça e paz.

Este é um artigo em forma de trabalho da disciplina Teoria Geral do Processo (TGP, Teoria Geral Processual), como mencionei anteriormente, começo agora à abranger um novo tipo de público, para entender o que digo clique aqui.

O que é direito?
Como cidadão comum posso afirmar que direito é parte da Justiça (Poder Judiciário), que faz com que os deveres em favor do cidadão sejam cumpridos e que, eu cidadão de bem, devo obedecer em sua forma mais simples relacionada, cumprir as "leis", para que então, os meus direitos sejam estabelecidos.

O direito em língua portuguesa tem diversos significados  é pode ser aplicado em situações distintas, como por exemplo no caso de direção a ser seguida (vire para o lado direito), palavra originada do Latim "directum" que procede do verbo "dirigere" (dirigir, ordenar, endireitar). O direito tem o sentido de íntegro, honrado. Aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilegio, uma prerrogativa. Propriamente dito no meio acadêmico, por operadores do mesmo, na verdade se refere à Ciência do Direito e ao conjunto de normas jurídicas de um Estado, esta é ainda a parte das Ciências Sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam e organizam as relações em uma sociedade.

O que é sociedade?
Sociedade é o meio em que vivemos, onde nos relacionamos, e de acordo com a definição do Latim "societas" que significa "associação amistosa com os outros", e sociedade pode se humana (esta estudada por Sociologia e Antropologia) e animal (estudada por Sociobiologia e Etologia), ou seja, meios e convivência.
O conceito sociedade pressupõe a vivência comum em atividade e conjunta do homem, ordenada e organizada conscientemente.
A sociedade humana é o coletivo de cidadãos de um Estado. Uma sociedade pode ser composta por membros de diversos grupos étnicos, podem pertencer à esta, pessoas de qualquer classe sócio-econômica. O que tipifica a sociedade, é o acordo ou entendimento das partes sobre o mesmo objetivo ou desejo comum. Obedecendo e cumprindo normas e regras que garantam o bom andamento de convivência social, pois, a sociedade precisa ser organizada.

Qual a relação entre o direito e a sociedade?
A relação entre o direito e a sociedade de forma bem simples, é afirmar que um precisa do outro, a sociedade com a necessidade de ser organizada para sua existência, encontra no direito, as regras ordenadas pelas normas jurídicas que a regerão, direcionarão e farão o endireitamento do convívio. O direito foi criado pela sociedade devido a necessidade da humanidade de se organizar. 
A sociedade sem o direito não existe, pois este a mantém organizada, e o direito sem sociedade é de igual modo, afinal, é a sociedade quem criou o direito para seu uso e existência.
A sociedade é transformada pelo direito, e por outro lado, em todos os Estados, o direito é um instrumento público crítico de mudança social.
Ambos co-existem, um, pelo outro. 


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